eSOCIAL | CRONOGRAMA OFICIAL

 

Por intermédio da Circular Caixa nº 819/2018 (DOU 1 de 22.08.2018), a Caixa Econômica Federal (Caixa) aprovou e divulgou alteração no cronograma de implantação do Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). 

No que concerne aos eventos aplicáveis ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), foram aprovadas alterações no cronograma de implantação, adequando-o às alterações anteriormente trazidas pela Resolução CD/eSocial nº 4/2018 e definindo, assim, novos prazos para transmissão dos eventos que se dará em:

a) julho/2018 para o 2º grupo constituído pelos empregadores cujo faturamento, no ano de 2016 foi igual ou inferior a 78 milhões, exceto os mencionados nas letras "b" e "c";
b) janeiro/2019 para os entes públicos;
c) janeiro/2019 para o 4º grupo, constituído pelo segurado especial e pelo pequeno produtor rural pessoa física.

A obrigação de utilizar o eSocial a partir de janeiro/2019, para o segurado especial e o pequeno produtor rural pessoa física, deve ser cumprida de forma progressiva, conforme cronograma a seguir:
a) as informações constantes dos eventos de Tabelas S-1000 a S-1080 do leiaute do eSocial deverão ser enviadas a partir das 8h do dia 14.01.2019 e atualizadas desde então;
b) as informações constantes dos eventos não periódicos S-2190 a S-2400 do leiaute do eSocial deverão ser enviadas a partir das 8h do dia 1º.03.2019, conforme previsto no Manual de Orientação do eSocial (MOS); e
c) as informações constantes dos eventos periódicos S-1200 a S-1300 do leiaute do eSocial deverão ser enviadas a partir das 8h do dia 1º.05.2019, referentes a fatos ocorridos a partir dessa data.

O segurado especial e o pequeno produtor rural pessoa física poderão optar pelo envio de informações relativas aos eventos das fases 1 (14.01.2019) e 2 (1º.03.2019), de forma cumulativa com as relativas aos eventos da fase 3 em 1º.05.2019.

A microempresa, a empresa de pequeno porte e o microempreendedor individual (MEI) também poderão optar pelo envio de informações relativas aos eventos das fases 1 (16.07.2018) e 2 (1º.09.2018), de forma cumulativa com as relativas aos eventos da fase 3 em 1º.11.2018.

Fonte: Editorial IOB
 

eSOCIAL | Nova alteração de Leiaute ...

Por intermédio da Resolução CG-eSocial nº 13/2018 publicada no Diário Oficial da União de 07.03.2018, o Comitê Gestor do eSocial aprovou o leiaute 2.4.02 do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), disponíveis no site do eSocial, no endereço https://portal.esocial.gov.br/.

Ficam revogadas as Resoluções do Comitê Gestor do eSocial nº 6/2016, que aprovou a versão 2.2 do Manual de Orientação do eSocial, e nº 12/2017, que dispunha sobre a versão 2.4.01.

Fonte: Editorial IOB

 

eSOCIAL na RH System

Todas as informações inseridas ou alteradas no cadastros de colaboradores de nossos clientes passa por pré-validações, com objetivo de evitar qualquer ausência de conteúdo ou incorrreção do mesmo que possa prejudicar o envio automático dos eventos, via mensageria (nativa).

Esta pré-validação "campo a campo" ocorre pela utilização do eAuditor, que é uma ferramenta desenvolvida para auditar o banco de dados dos clientes com os mesmos critérios estabelecidos pelo eSocial, validando as informações requeridas e apontando dados que estão faltando e/ou que divirjam dos dados existentes, frente às exigências desta nova obrigação.

De posse do resultado apresentado, o próprio cliente pode realizar o saneamento dos dados cadastrais.

Não deixe para a última hora! Esse é um trabalho minucioso, de risco considerável e pode ser bastante abrangente de acordo com o tempo de atuação de sua empresa e a complexidade do negócio.